Tag devida fundamentação legal

Tag: devida fundamentação legal

Qual a base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis?

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Qual é a diferença entre estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito?

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Como podemos diferenciar região da Floresta Amazônica da região geoeconômica Amazônica?

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Qual a diferença entre amazonia legal e amazonia continental

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Qual a diferença entre imposto simplificado e dedução legal

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IRDR deverá remeter pedido de tutela de urgência ao juízo onde tramita o processo suspenso

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É base legal para tratamento de dados sensíveis?

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Quais eram as principais práticas dos povos indígenas que habitavam na floresta amazônica?

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Youtube video converter flvto

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Qual foi a Lei que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais Libras como meio legal de comunicação e expressão dos surdos?

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Como a política pode influenciar no combate ao desmatamento da Amazônia?

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Quem vai participar do Passa ou Repassa de hoje?

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Como está regionalizada a floresta amazônica?

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Quando o Ministério Público deixa de oferecer a denúncia no prazo legal gera para o querelante a legitimidade?

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Como ficaria a divisão de bens do casal caso sejam casados pelo regime legal de bens?

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Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar segundo a normativa legal vigente

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Quando alguém se opõe a execução de ato legal mediante ameaça a funcionário competente para executá lo prática o seguinte crime?

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O que diz a Teoria Malthusiana a respeito do crescimento populacional?

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Quais são as possíveis formas de utilização da Reserva Legal na contabilidade?

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Resultado tri legal hoje

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Which of the following actions is most likely to raise legal or ethical concerns?

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Qual a diferença entre Região Norte Amazônia Legal e Amazônia internacional?

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Qual o requisito fundamental de aplicabilidade da sentença penal estrangeira no Brasil embasamento legal?

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Quais são os requisitos indispensáveis para a homologação de uma sentença estrangeira no Brasil indique os requisitos e a devida fundamentação legal?

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Qual o percentual exigido de Reserva Legal na matrícula de um imóvel?

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Qual é o percentual previsto no Código Florestal para a Reserva Legal em imóvel situado em a Camaquã no Rio Grande do Sul?

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O que é qual a diferença e em que consiste a capacidade de fato e de direito no direito brasileiro fundamente sua resposta com amparo legal material e processual?

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É devida a contribuição social do trabalhador e dos demais segurados da previdência social para Custeio da seguridade social?

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O que e uma área de Reserva Legal?

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Quais são as atividades econômicas desenvolvidas no Complexo regional da Amazônia?

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De quem é a responsabilidade legal pelo tratamento de dados pessoais?

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Quais as principais características da região geoeconômica da Amazônia?

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Por que a Amazônia pode ser considerada como uma região geo econômica?

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Qual a principal atividade econômica do Complexo regional da Amazônia?

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Resultado tri legal porto alegre

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Qual a Lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão?

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Qual e a principal atividade econômica do complexo regional Amazônico?

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Qual é a consequência do oferecimento da denúncia fora do prazo legal?

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A sua fundamentação ocorre mais nos benefícios oferecidos ao comprador

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